Requerimento de Pensão por morte
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DOCUMENTOS ORIGINAIS PARA PENSÃO (CÔNJUGE/COMPANHEIRO)
- IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE
- IDENTIDADE E CPF DO INSTITUIDOR
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO SE FALECEU EM ATIVIDADE
- PORTARIA DE APOSENTADORIA SE FALECEU APOSENTADO
- CARTEIRA PROFISSIONAL DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE
- CERTIDÃO DE ÓBITO
- ÚLTIMO CONTRACHEQUE
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COM CEP (RECENTE)
CÔNJUGE:
- CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA COM ATÉ 90 DIAS DE EMISSÃO
COMPANHEIRO:
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO COM AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO DE AMBOS
- SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
- DOCS COMPROBATÓRIOS DA UNIÃO ESTÁVEL – Art. 15, §4º, I a XIII da Lei Municipal nº 10.684/05
DOCUMENTOS ORIGINAIS PARA PENSÃO PARA FILHOS (INVÁLIDOS / ATÉ 21 ANOS)
- IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE
- IDENTIDADE E CPF DO INSTITUIDOR
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO SE FALECEU EM ATIVIDADE
- PORTARIA DE APOSENTADORIA SE FALECEU APOSENTADO
- CARTEIRA PROFISSIONAL DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE
- CERTIDÃO DE ÓBITO
- ÚLTIMO CONTRACHEQUE
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COM CEP (RECENTE)
INVÁLIDOS:
- IDENTIDADE E CPF DO CURADOR
- SENTENÇA DE CURATELA
ATÉ 21 ANOS:
- IDENTIDADE E CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL (SE MENOR DE 18 ANOS)
Outros requerimentos
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