Requerimento de Pensão por morte
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Documentos para Pensão por morte
Confira os documentos necessários para requerer Pensão por morte
DOCUMENTOS PARA PENSÃO (CÔNJUGE/COMPANHEIRO)
- Identidade e CPF do Requerente
- Identidade e CPF do instituidor
- Portaria de Nomeação/Contratação (Se faleceu em Atividade)
- Portaria de Aposentadoria (Se Faleceu Aposentado)
- Carteira Profissional do Servidor Falecido em Atividade
- Certidão de Óbito
- Último contracheque
- Comprovante de Residência com CEP (Recente)
- Declaração de Acúmulo de Benefícios e Termo de Opção (Ver Modelo).
- Contracheque de benefício recebido por outro regime (Se houver)
- Declaração de Recebimento de fonte de renda formal (Ver Modelo).
CÔNJUGE:
- Certidão de Casamento Atualizada com até 90 dias de emissão
COMPANHEIRO:
- Certidão de Nascimento ou Casamento com Averbação de Divórcio de Ambos
- Sentença de Homologação de União Estável
- Documentos Comprobatórios da União Estável – Art. 15, §4º, I a XIII da Lei Municipal nº 10.684/05
DOCUMENTOS PARA PENSÃO PARA FILHOS (INVÁLIDOS / ATÉ 21 ANOS)
- Identidade e CPF do requerente
- Identidade e CPF do instituidor
- Certidão de Nascimento do requerente
- Portaria de Nomeação/Contratação (Se faleceu em Atividade)
- Portaria de Aposentadoria (Se Faleceu Aposentado)
- Carteira Profissional do Servidor Falecido em Atividade
- Certidão de Óbito do instituidor
- Certidão de Nascimento ou Casamento do instituidor
- Último contracheque do instituidor
- Comprovante de Residência com CEP (Recente)
- Declaração de Acúmulo de Benefícios e Termo de Opção (Ver Modelo).
- Contracheque de benefício recebido por outro regime (Se houver)
- Declaração de Recebimento de fonte de renda formal (Ver Modelo).
INVÁLIDOS:
- Identidade e CPF do Curador
- Sentença de Curatela
ATÉ 21 ANOS:
- Identidade e CPF do Responsável Legal (Se menor de 18 anos)
DOCUMENTOS PARA PENSÃO (PAIS, FILHOS MAIORES OU IRMÃOS)
- Identidade e CPF do Requerente
- Identidade e CPF do instituidor
- Identidade e CPF do Procurador/Curador
- Portaria de Nomeação/Contratação (Servidor Ativo)
- Portaria de Aposentadoria (Servidor Aposentado)
- Carteira Profissional do Servidor Falecido (Servidor Ativo)
- Certidão de Óbito
- Certidão de Nascimento ou Casamento do instituidor
- Último contracheque
- Comprovante de Residência com CEP (Recente)
- Declaração de Acúmulo de Benefícios e Termo de Opção (Ver Modelo).
- Contracheque de benefício recebido por outro regime (Se houver)
- Declaração de Recebimento de fonte de renda formal (Ver Modelo).
- Documentos de comprovação de dependência econômica
- Certidão de Nascimento ou Casamento do Requerente
- Laudos, atestados ou exames médicos (Irmão Maior Inválido)
PENSÃO PARA MENORES TUTELADOS SOB GUARDA
- Identidade e CPF do Requerente
- Identidade e CPF do instituidor
- Identidade e CPF do Procurador/Curador
- Portaria de Nomeação/Contratação (Servidor Ativo)
- Portaria de Aposentadoria (Servidor Aposentado)
- Carteira Profissional do Servidor Falecido (Servidor Ativo)
- Certidão de Óbito
- Certidão de Nascimento ou Casamento do instituidor
- Último contracheque
- Comprovante de Residência com CEP (Recente)
- Declaração de Acúmulo de Benefícios e Termo de Opção (Ver Modelo).
- Contracheque de benefício recebido por outro regime (Se houver)
- Declaração de Recebimento de fonte de renda formal (Ver Modelo).
- Documentos de comprovação de dependência econômica
- Certidão de Nascimento ou Casamento do Requerente
- Laudos, atestados ou exames médicos (Irmão Maior Inválido)
Outros requerimentos
Lista de outros requerimentos